E-book · TJ/RO
Seu plano de saúde subiu 94,95% em 8 anos?
Seu auxílio-saúde subiu R$300?
Não é impressão sua: Rondônia é o 3º Tribunal do Brasil que mais afasta servidores por doença. A causa está fundamentada, com base em resoluções do CNJ, no PCCS e no Código de Defesa do Consumidor — e a solução também.
Escrito por ex-servidor do TJ/RO (13 anos) e advogado especialista em Direito Público
Se você é servidor(a) do Poder Judiciário de Rondônia, provavelmente já sentiu isso:
- Viu a mensalidade do seu plano Sinjur-Unimed subir de novo — e não fez ideia de por quê o percentual foi esse
- Fez as contas e percebeu que o auxílio-saúde não cobre nem metade do que você paga
- Ficou com a sensação de que "deve ter algo errado", mas não sabia onde procurar a resposta
- Ouviu colegas adoecendo, se afastando, e imaginou se você seria o próximo
Você não está exagerando. Rondônia é hoje o 3º Tribunal do Brasil que mais afasta servidores por doença na Justiça Estadual — atrás só do Pará e do Mato Grosso. Na região Norte, é o 2º pior.
Isso não é falta de sorte. É consequência direta de um auxílio-saúde que ficou 8 anos andando de lado enquanto os planos dispararam.
A causa raiz tem nome: o índice errado.
O TJ/RO reajusta o auxílio-saúde pelo IPCA — o índice de preços de arroz, feijão e leite. Só que o seu plano de saúde reajusta pela sinistralidade, uma metodologia completamente diferente, que despencou o seu poder de compra ano após ano.
O IPCA não tem nenhuma correlação com o custo de planos de saúde. E é por isso que, mesmo com reajustes “oficiais” acontecendo todo ano, você continua no prejuízo.
Esse e-book não é só um diagnóstico. Ele reúne:
- 01O comparativo ano a ano entre o reajuste do seu plano e o reajuste do seu auxílio (2019–2026)
- 02A simulação real do impacto no seu bolso — em reais, não em percentual abstrato
- 03A base legal completa: Constituição Federal, Resolução CNJ 294/2019, PCCS-RO (LC 1.257/2024), Instrução 172/2025-TJRO, Código de Defesa do Consumidor e jurisprudência do STJ e de outros tribunais reconhecendo reajuste abusivo
- 04Uma minuta pronta de ato administrativo propondo a correção do teto mínimo para R$1.600 — o mesmo instrumento que pode embasar um pedido formal ou uma ação
Ou seja: você não fecha esse e-book só entendendo o problema. Fecha sabendo exatamente o que fazer com essa informação.
Quem escreveu isso entende o problema por dentro.
Brunno Oliveira foi servidor efetivo do Poder Judiciário de Rondônia por 13 anos, presidiu a Associação dos Servidores da Justiça do Estado (2021–2024) e hoje é advogado (OAB/RO), especialista em Direito Público, com pós-graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho e em Direito Penal e Processual Penal.
Não é teoria de quem nunca pisou num Tribunal. É análise de quem viveu a rotina do servidor e hoje tem o instrumental jurídico pra transformar o problema em solução documentada.
Os números comprovam:
94,95%
Aumento do plano de saúde estadual (2019–2026)
R$300,00
Aumento do auxílio-saúde no mesmo período (de R$500 para R$800)
R$985,17
Mensalidade hoje (servidor de 38 anos, sem coparticipação) — mais que o próprio teto do auxílio
3º pior
Posição do TJ/RO no ranking nacional de absenteísmo
O que você recebe
- ✓E-book completo em PDF, linguagem direta, sem “juridiquês” desnecessário
- ✓Tabelas comparativas prontas para consulta rápida
- ✓Minuta de ato administrativo (Anexo I) pronta para protocolar ou usar como base
- ✓Fundamentação jurídica completa para embasar pedido administrativo ou consulta com advogado
Investimento
R$ 21,99
Pagamento único · Acesso Imediato · Leitura Imperdível
Perguntas frequentes
+ Isso não é só pra quem quer entrar na Justiça?
Não. O e-book serve tanto pra quem quer só entender e cobrar administrativamente quanto pra quem vai buscar orientação jurídica formal. A base é a mesma — o que muda é o que você decide fazer com ela.
+ Vale a pena pagar por uma informação que eu poderia pesquisar sozinho?
Você poderia — mas levaria dias cruzando resoluções, tabelas do Sinjur, jurisprudência e dados do CNJ. Aqui está tudo organizado, com os cálculos já feitos e a minuta já pronta.
+ E se eu não for da área jurídica, vou entender?
Sim. A linguagem foi pensada para servidor, não para advogado — os trechos técnicos vêm sempre explicados.
+ Isso realmente pode mudar alguma coisa?
O próprio TJ/RO já reconhece, por resolução, que o teto pode ser alterado por ato do Presidente — sem depender da Assembleia Legislativa. Ou seja, a mudança está ao alcance de uma decisão administrativa, e o e-book te dá a base pronta para pedir isso.
Enquanto o índice continuar sendo o errado, a defasagem não para de crescer.
Cada ano que passa sem correção é mais um ano de reajuste no seu plano sem reajuste correspondente no seu auxílio. Você pode continuar só sentindo o impacto no fim do mês — ou pode ter em mãos os dados, a lei e o caminho pra cobrar a mudança.